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Nilson Manoel
Guaratinguetá (SP)
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Comentários
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Nilson Manoel
Comentário ·
há 6 anos
É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada
Bernardo Coura Advocacia
·
há 11 anos
Boa tarde! Um caso concreto, área adquirida por instrumento particular de venda e compra, sem escritura pública, pois terreno em zona rural com área menor que a fração mínima de parcelamento (menor que o módulo rural). A dona faleceu, posso inventariar esse bem imóvel?
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Adryelle Richter
Artigo ·
há 11 anos
A imunidade e a isenção de impostos às Entidades Sem Fins Lucrativos
Ao que tange o tema, é sabido que Associações Sem Fins Lucrativos são entidades de direito privado, dotadas de personalidade jurídica e caracterizadas pelo agrupamento de pessoas para a realização e...
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Arthur Alexandre Leite e Silva
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de Recurso Administrativo por Inabilitação em Pregão Eletrônico
ILUSTRÍSSIMO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX , sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxx, com sede no endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxx, ora representada por seu diretor,...
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